Normas, Regulamentos e Resoluções

Última modificação: Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

GRADUAÇÃO

Normas Acadêmicas de Graduação do CEFET-MG ( Res. CEPE-012/07, de 15/03/07 – alteradas pela Res. CEPE – 032/19, de 16/12/2019)

Regulamento do Conselho de Graduação (CGRAD)

Resoluções CGRAD

Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação

Instrução Normativa-01/2020, de 06/11/2020 – Instrução Normativa para Elaboração e Tramitação de Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação do CEFET-MG

Guia de Gestão Acadêmica da Graduação

Res. CEPE-39/10, de 18/11/10 – Atividades Complementares (Tipos)

Res. CGRAD-017/11, de 08/06/11 – Atividades Complementares (Outras Atividades Complementares)

Res. CGRAD-019/11, de 29/06/11 – Atividades de Prática Profissional

Res. CGRAD-23/11, de 26/08/11 – Colação de Grau

Res. CEPE-024, de 11/04/08 – Diretrizes para os cursos

Res. CGRAD-038/10, de 10/11/10 – Estágio Curricular

Res. CGRAD-023/08, de 24/09/08 – Monitoria

Res. CD-003/93, de 12/02/93 – Regime Disciplinar Discente

Res. CEPE-18/12, de 21/09/2012 – Trabalho de Conclusão de Curso

Res. CGRAD-031/13, de 11/12/2013 – Processo de Cancelamento de Registro Acadêmico

Res. CGRAD-041/08, de 17/12/2008 – Critérios para definição de Equivalência entre disciplinas

Res. CGRAD-017/13, de 10/07/2013, alterada pela Res. CGRAD-027/19, de 13/11/2019 – Validação de disciplinas cursadas e atividades realizadas nos Programas de Mobilidade Acadêmica Estudantil.

PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes (AVALIAÇÃO IN LOCO, ENADE, INDICADORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR).

Legislação Federal – Graduação