Instruções Normativas da SRCA

Última modificação: Terça-feira, 2 de dezembro de 2025

Instrução Normativa SRCA n° 01/2023
Data: 10/11/2023
Assunto:  Normatiza a entrega de documentação para matrícula nos cursos Técnicos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG.

Instrução Normativa SRCA n° 02/2023
Data: 15/12/2023
Assunto: Normatiza os procedimentos para a validação e homologação de teses e dissertações, e expedição dos respectivos diplomas dos programas de pós-graduação stricto sensu no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG. 

Instrução Normativa SRCA n° 01/2024
Data: 04/01/2024
Assunto: Normatiza os procedimentos para abertura de Processo de primeira ou segunda via de diploma para a emissão de diplomas dos egressos dos Cursos Técnicos do CEFET-MG.

Instrução Normativa SRCA n° 02/2024
Data: 04/01/2024
Assunto: Normatiza o uso da Plataforma Balcão Digital para solicitações de emissão de diploma no âmbito do CEFET-MG.

Instrução Normativa SRCA n° 03/2024
Data: 24/05/2024
Assunto: Normatiza os procedimentos para alteração de nota/frequência em diários de ano/semestre finalizado.

Instrução Normativa SRCA n° 04/2024
Data: 23/07/2024
Assunto: Normatiza o uso do nome social pelos discentes no âmbito do CEFET-MG.

Instrução Normativa SRCA n° 01/2025
Data: 07/11/2025
Assunto: Normatiza os procedimentos para a impressão da primeira via dos diplomas dos cursos técnicos do CEFET-MG.

Instrução Normativa SRCA n° 02/2025
Data: 01/12/2025
Assunto: Normatiza os procedimentos para a impressão da primeira via dos diplomas dos cursos técnicos do CEFET-MG.